RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 12284/2022
Requerem seja realizado debate público sobre as violações de direitos
contra crianças e adolescentes, em alusão ao dia 13 de julho, aniversário
do Estatuto da Criança e do Adolescente, demanda apresentada pela
Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes e
do Fórum de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e
Adolescentes de Minas Gerais - Fevcamg.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 09/07/2022
Assunto Requerem seja realizado debate público sobre as violações de direitos contra crianças e adolescentes, em alusão ao dia 13 de julho, aniversário do Estatuto da Criança e do Adolescente, demanda apresentada pela Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes e do Fórum de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes de Minas Gerais - Fevcamg.
Observação Autoria coletiva.
Local Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 09/07/2022
Assunto Requerem seja realizado debate público sobre as violações de direitos contra crianças e adolescentes, em alusão ao dia 13 de julho, aniversário do Estatuto da Criança e do Adolescente, demanda apresentada pela Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes e do Fórum de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes de Minas Gerais - Fevcamg.
Observação Autoria coletiva.
Tramitação