RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 12237/2025
Requerem seja realizada audiência pública para debater o impacto da
implementação da linha de transmissão que afeta o território
tradicionalmente ocupado pela comunidade de geraizeiros de Vale das
Cancelas e as violações de direitos decorrentes dessa implementação.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 01/03/2025
Assunto Requerem seja realizada audiência pública para debater o impacto da implementação da linha de transmissão que afeta o território tradicionalmente ocupado pela comunidade de geraizeiros de Vale das Cancelas e as violações de direitos decorrentes dessa implementação.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 01/03/2025
Assunto Requerem seja realizada audiência pública para debater o impacto da implementação da linha de transmissão que afeta o território tradicionalmente ocupado pela comunidade de geraizeiros de Vale das Cancelas e as violações de direitos decorrentes dessa implementação.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Tramitação