RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 12174/2022
Requer seja realizada audiência pública para debater o processo de
concessão de licença para atividade de mineração na Serra do Curral.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Administração Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 18/05/2022
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater o processo de concessão de licença para atividade de mineração na Serra do Curral.
Local Comissão de Administração Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 18/05/2022
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater o processo de concessão de licença para atividade de mineração na Serra do Curral.
Tramitação