RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 1216/2023
Requer seja realizada audiência pública para debater, com o governo do
Estado e as prefeituras, a importância da regularização fundiária, por
ocasião do lançamento da Frente Parlamentar em Defesa da Regularização
Fundiária.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 28/04/2023
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater, com o governo do Estado e as prefeituras, a importância da regularização fundiária, por ocasião do lançamento da Frente Parlamentar em Defesa da Regularização Fundiária.
Indexação
Local Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 28/04/2023
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater, com o governo do Estado e as prefeituras, a importância da regularização fundiária, por ocasião do lançamento da Frente Parlamentar em Defesa da Regularização Fundiária.
Indexação
Tramitação