RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 12136/2025
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança
Pública - Sejusp - pedido de providências para a regularização do
fornecimento de água na Penitenciária Professor João Pimenta da Veiga,
localizada na zona rural de Uberlândia, considerando a política de
racionamento adotada na unidade prisional, que tem impedido o pleno
acesso à água potável para hidratação, limpeza e higiene pessoal.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 01/03/2025
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - Sejusp - pedido de providências para a regularização do fornecimento de água na Penitenciária Professor João Pimenta da Veiga, localizada na zona rural de Uberlândia, considerando a política de racionamento adotada na unidade prisional, que tem impedido o pleno acesso à água potável para hidratação, limpeza e higiene pessoal.
Proposições relacionadas
RQN 10143 de 2025
Indexação
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 01/03/2025
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - Sejusp - pedido de providências para a regularização do fornecimento de água na Penitenciária Professor João Pimenta da Veiga, localizada na zona rural de Uberlândia, considerando a política de racionamento adotada na unidade prisional, que tem impedido o pleno acesso à água potável para hidratação, limpeza e higiene pessoal.
Proposições relacionadas
RQN 10143 de 2025
Indexação
Tramitação