RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 12092/2018
Requerem seja encaminhado à Câmara dos Deputados e ao Senado Federal
pedido de providências com vistas à ampliação da contribuição social
sobre o lucro líquido das instituições financeiras como forma de
compensar a redução da alíquota de PIS/Confins e a isenção do Cide
sobre o óleo diesel.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 27/11/2018
Assunto Requerem seja encaminhado à Câmara dos Deputados e ao Senado Federal pedido de providências com vistas à ampliação da contribuição social sobre o lucro líquido das instituições financeiras como forma de compensar a redução da alíquota de PIS/Confins e a isenção do Cide sobre o óleo diesel.
Observação Autoria coletiva.
Local Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 27/11/2018
Assunto Requerem seja encaminhado à Câmara dos Deputados e ao Senado Federal pedido de providências com vistas à ampliação da contribuição social sobre o lucro líquido das instituições financeiras como forma de compensar a redução da alíquota de PIS/Confins e a isenção do Cide sobre o óleo diesel.
Observação Autoria coletiva.
Tramitação
13/11/2018
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 27/11/2018, pág 9. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 27/11/2018, pág 9.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 27/11/2018, pág 9. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 27/11/2018, pág 9.