RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 11986/2024
Requer seja encaminhado à Secretaria-Geral do Estado e à Secretaria de
Estado de Desenvolvimento Social pedido de providências para envidarem os
esforços necessários à ampliação do Programa de Proteção de Defensores de
Direitos Humanos, por meio da disponibilização dos recursos humanos e de
infraestrutura necessários, de forma a robustecer o programa e propiciar
a interiorização de suas ações, em real atendimento das demandas
específicas de todas as regiões do Estado.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 01/03/2025
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria-Geral do Estado e à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social pedido de providências para envidarem os esforços necessários à ampliação do Programa de Proteção de Defensores de Direitos Humanos, por meio da disponibilização dos recursos humanos e de infraestrutura necessários, de forma a robustecer o programa e propiciar a interiorização de suas ações, em real atendimento das demandas específicas de todas as regiões do Estado.
Proposições relacionadas
RQN 10164 de 2025
Evento Decorrente da audiência pública da Comissão de Direitos Humanos, realizada em 9 12 2024 às 10:00. 30ª Reunião Extraordinária.
Indexação
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 01/03/2025
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria-Geral do Estado e à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social pedido de providências para envidarem os esforços necessários à ampliação do Programa de Proteção de Defensores de Direitos Humanos, por meio da disponibilização dos recursos humanos e de infraestrutura necessários, de forma a robustecer o programa e propiciar a interiorização de suas ações, em real atendimento das demandas específicas de todas as regiões do Estado.
Proposições relacionadas
RQN 10164 de 2025
Evento Decorrente da audiência pública da Comissão de Direitos Humanos, realizada em 9 12 2024 às 10:00. 30ª Reunião Extraordinária.
Indexação
Tramitação