RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 11974/2022
Requer seja realizado debate público sobre o novo acordo de reparação
dos danos provocados pelo rompimento da Barragem de Fundão, em
Mariana, controlada pelas mineradoras Samarco, Vale S.A e BHP
Billiton, que está sendo mediado pelo Conselho Nacional de Justiça
entre as empresas responsáveis pelo crime e todas as partes afetadas.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Administração Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 26/04/2022
Assunto Requer seja realizado debate público sobre o novo acordo de reparação dos danos provocados pelo rompimento da Barragem de Fundão, em Mariana, controlada pelas mineradoras Samarco, Vale S.A e BHP Billiton, que está sendo mediado pelo Conselho Nacional de Justiça entre as empresas responsáveis pelo crime e todas as partes afetadas.
Local Comissão de Administração Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 26/04/2022
Assunto Requer seja realizado debate público sobre o novo acordo de reparação dos danos provocados pelo rompimento da Barragem de Fundão, em Mariana, controlada pelas mineradoras Samarco, Vale S.A e BHP Billiton, que está sendo mediado pelo Conselho Nacional de Justiça entre as empresas responsáveis pelo crime e todas as partes afetadas.
Tramitação