RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 11928/2022
Requerem seja realizada audiência pública para debater as ações de
regularização de estabelecimentos agroindustriais de pequeno porte e
de produção agroartesanal, bem como as dificuldades e os entraves
vividos por agricultores familiares nesse processo, ressaltando-se que
essa iniciativa integra as atividades de monitoramento intensivo por
esta comissão da temática "Acompanhamento das políticas para a
agricultura familiar" no âmbito do Assembleia Fiscaliza Mais, edição
2022, conforme previsto no plano de trabalho elaborado para esse fim.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Agropecuária e Agroindustria
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 07/04/2022
Assunto Requerem seja realizada audiência pública para debater as ações de regularização de estabelecimentos agroindustriais de pequeno porte e de produção agroartesanal, bem como as dificuldades e os entraves vividos por agricultores familiares nesse processo, ressaltando-se que essa iniciativa integra as atividades de monitoramento intensivo por esta comissão da temática "Acompanhamento das políticas para a agricultura familiar" no âmbito do Assembleia Fiscaliza Mais, edição 2022, conforme previsto no plano de trabalho elaborado para esse fim.
Observação Autoria coletiva. Assembleia Fiscaliza Mais - edição 2022
Local Comissão de Agropecuária e Agroindustria
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 07/04/2022
Assunto Requerem seja realizada audiência pública para debater as ações de regularização de estabelecimentos agroindustriais de pequeno porte e de produção agroartesanal, bem como as dificuldades e os entraves vividos por agricultores familiares nesse processo, ressaltando-se que essa iniciativa integra as atividades de monitoramento intensivo por esta comissão da temática "Acompanhamento das políticas para a agricultura familiar" no âmbito do Assembleia Fiscaliza Mais, edição 2022, conforme previsto no plano de trabalho elaborado para esse fim.
Observação Autoria coletiva. Assembleia Fiscaliza Mais - edição 2022
Tramitação