RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 11914/2024
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável - Semad - pedido de providências para que
apure a regularidade das licenças diretas e indiretas de execução de
supressão de vegetação e de execução de obras como aceiros, vias,
corredores e carreadores e para que verifique as áreas em que há plantio
licenciado pela empresa Florestaminas Florestamento Minas Gerais S.A. no
território geraizeiro do Vale das Cancelas, no Norte do Estado, nos
Municípios de Padre Carvalho e Grão Mogol, considerando-se as seguintes
coordenadas: 16º13'58.2"S42º36'58.O'W; -16,244165,-42,581461; -
16,244246,-42.587270; -16,2461940,-42,5848880; -16,2438010,-42,5651160;
-16,2516780,-42,5674590; -16,2550220,-42,5644340; -16,2597210,-
42,5605500; -16,2645490,-42,5539160; -16,27611700,-42,5462980; -
16,2807120,-425412670; -16,2870100,-42,5375550. (Emendado pela deputada
Bella Gonçalves.)
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 20/12/2024
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad - pedido de providências para que apure a regularidade das licenças diretas e indiretas de execução de supressão de vegetação e de execução de obras como aceiros, vias, corredores e carreadores e para que verifique as áreas em que há plantio licenciado pela empresa Florestaminas Florestamento Minas Gerais S.A. no território geraizeiro do Vale das Cancelas, no Norte do Estado, nos Municípios de Padre Carvalho e Grão Mogol, considerando-se as seguintes coordenadas: 16º13'58.2"S42º36'58.O'W; -16,244165,-42,581461; - 16,244246,-42.587270; -16,2461940,-42,5848880; -16,2438010,-42,5651160; -16,2516780,-42,5674590; -16,2550220,-42,5644340; -16,2597210,- 42,5605500; -16,2645490,-42,5539160; -16,27611700,-42,5462980; - 16,2807120,-425412670; -16,2870100,-42,5375550. (Emendado pela deputada Bella Gonçalves.)
Proposições relacionadas
RQN 9793 de 2024
Indexação
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 20/12/2024
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad - pedido de providências para que apure a regularidade das licenças diretas e indiretas de execução de supressão de vegetação e de execução de obras como aceiros, vias, corredores e carreadores e para que verifique as áreas em que há plantio licenciado pela empresa Florestaminas Florestamento Minas Gerais S.A. no território geraizeiro do Vale das Cancelas, no Norte do Estado, nos Municípios de Padre Carvalho e Grão Mogol, considerando-se as seguintes coordenadas: 16º13'58.2"S42º36'58.O'W; -16,244165,-42,581461; - 16,244246,-42.587270; -16,2461940,-42,5848880; -16,2438010,-42,5651160; -16,2516780,-42,5674590; -16,2550220,-42,5644340; -16,2597210,- 42,5605500; -16,2645490,-42,5539160; -16,27611700,-42,5462980; - 16,2807120,-425412670; -16,2870100,-42,5375550. (Emendado pela deputada Bella Gonçalves.)
Proposições relacionadas
RQN 9793 de 2024
Indexação
Tramitação
17/12/2024
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 20/12/2024, pág 100. Aprovado o requerimento com a Emenda 1. Decisão publicada no DL em 20/12/2024, pág 100.
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 20/12/2024, pág 100. Aprovado o requerimento com a Emenda 1. Decisão publicada no DL em 20/12/2024, pág 100.