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RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 11843/2022

Requerem seja encaminhado à secretária de Estado de Educação pedido de informações sobre o cumprimento de metas e estratégias do Plano Estadual de Educação, no período de 2019-2021, sistematizadas em relatório que contenha a descrição das metas e respectivos resultados, discriminados por ano e indicador correspondente; a descrição das estratégias, acompanhada da identificação objetiva das políticas, projetos e ações empreendidos para alcance de cada estratégia; a exposição argumentativa sobre a situação atual e a projeção para o cumprimento de cada meta e estratégia, de acordo com os resultados alcançados e os prazos estabelecidos, de forma a evidenciar os esforços, as dificuldades e as condições diversas relativas à execução das metas e estratégias e o planejamento para seu alcance, ressaltando-se que essa iniciativa integra as atividades de monitoramento intensivo por esta comissão da temática "Cumprimento das metas e estratégias do Plano Estadual de Educação" no âmbito do Assembleia Fiscaliza Mais, edição 2022, conforme previsto no plano de trabalho apresentado em reunião realizada em 22 3 2022.
Situação atual: Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual Aprovado
Local Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 06/04/2022
Assunto Requerem seja encaminhado à secretária de Estado de Educação pedido de informações sobre o cumprimento de metas e estratégias do Plano Estadual de Educação, no período de 2019-2021, sistematizadas em relatório que contenha a descrição das metas e respectivos resultados, discriminados por ano e indicador correspondente; a descrição das estratégias, acompanhada da identificação objetiva das políticas, projetos e ações empreendidos para alcance de cada estratégia; a exposição argumentativa sobre a situação atual e a projeção para o cumprimento de cada meta e estratégia, de acordo com os resultados alcançados e os prazos estabelecidos, de forma a evidenciar os esforços, as dificuldades e as condições diversas relativas à execução das metas e estratégias e o planejamento para seu alcance, ressaltando-se que essa iniciativa integra as atividades de monitoramento intensivo por esta comissão da temática "Cumprimento das metas e estratégias do Plano Estadual de Educação" no âmbito do Assembleia Fiscaliza Mais, edição 2022, conforme previsto no plano de trabalho apresentado em reunião realizada em 22 3 2022.
Proposições relacionadas Documento RQN 10754 de 2022

Observação Autoria coletiva. Assembleia Fiscaliza Mais - edição 2022.

Tramitação
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