RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 11798/2024
Requer seja encaminhado ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e
Recursos Naturais Renováveis - Ibama - pedido de providências para que,
considerando o deslizamento do talude da pilha de disposição de estéril e
rejeitos de mineração da Jaguar Mining, localizada em Conceição do Pará,
elabore e disponibilize relatório técnico detalhado sobre os danos
ambientais causados, com ênfase no ecossistema da Mata Atlântica e nas
espécies endêmicas afetadas, bem como defina e acompanhe as ações
emergenciais para a mitigação dos impactos ambientais nas áreas
adjacentes à mina.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 17/12/2024
Assunto Requer seja encaminhado ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis - Ibama - pedido de providências para que, considerando o deslizamento do talude da pilha de disposição de estéril e rejeitos de mineração da Jaguar Mining, localizada em Conceição do Pará, elabore e disponibilize relatório técnico detalhado sobre os danos ambientais causados, com ênfase no ecossistema da Mata Atlântica e nas espécies endêmicas afetadas, bem como defina e acompanhe as ações emergenciais para a mitigação dos impactos ambientais nas áreas adjacentes à mina.
Proposições relacionadas
RQN 9720 de 2024
Indexação
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 17/12/2024
Assunto Requer seja encaminhado ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis - Ibama - pedido de providências para que, considerando o deslizamento do talude da pilha de disposição de estéril e rejeitos de mineração da Jaguar Mining, localizada em Conceição do Pará, elabore e disponibilize relatório técnico detalhado sobre os danos ambientais causados, com ênfase no ecossistema da Mata Atlântica e nas espécies endêmicas afetadas, bem como defina e acompanhe as ações emergenciais para a mitigação dos impactos ambientais nas áreas adjacentes à mina.
Proposições relacionadas
RQN 9720 de 2024
Indexação
Tramitação
11/12/2024
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 17/12/2024, pág 14. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 17/12/2024, pág 14.
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 17/12/2024, pág 14. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 17/12/2024, pág 14.