RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 11773/2024
Requer seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de
Segurança Pública para debater a necessidade da criação de uma delegacia
especializada no combate aos crimes relacionados ao exercício ilegal da
medicina e outras práticas irregulares na área da saúde.
Situação atual:
Aguardando apreciação do requerimento em comissão
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aguardando apreciação do requerimento em comissão
Local Comissão de Saúde
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 27/12/2024
Assunto Requer seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Segurança Pública para debater a necessidade da criação de uma delegacia especializada no combate aos crimes relacionados ao exercício ilegal da medicina e outras práticas irregulares na área da saúde.
Indexação
Local Comissão de Saúde
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 27/12/2024
Assunto Requer seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Segurança Pública para debater a necessidade da criação de uma delegacia especializada no combate aos crimes relacionados ao exercício ilegal da medicina e outras práticas irregulares na área da saúde.
Indexação
Tramitação
17/12/2024
Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 19/12/2024, pág 154.
Comissão de Saúde
Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 19/12/2024, pág 154.
11/12/2024
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 27/12/2024, pág 15.
Comissão de Saúde
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 27/12/2024, pág 15.