RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 11738/2024
Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social pedido de providências para produção de um diagnóstico sobre crianças e adolescentes vítimas de violência sexual no Estado como subsídio para elaboração e implementação efetiva e eficaz de políticas públicas relacionadas a essa temática.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 07/07/2026
Assunto Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social pedido de providências para produção de um diagnóstico sobre crianças e adolescentes vítimas de violência sexual no Estado como subsídio para elaboração e implementação efetiva e eficaz de políticas públicas relacionadas a essa temática.
Proposições relacionadas
RQN 9689 de 2024
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Local Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 07/07/2026
Assunto Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social pedido de providências para produção de um diagnóstico sobre crianças e adolescentes vítimas de violência sexual no Estado como subsídio para elaboração e implementação efetiva e eficaz de políticas públicas relacionadas a essa temática.
Proposições relacionadas
RQN 9689 de 2024
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Tramitação