RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 11738/2024
Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Social – Sedese – pedido de providências para produção de um diagnóstico
sobre crianças e adolescentes vítimas de violência sexual no Estado como
subsídio essencial para elaboração e implementação efetiva e eficaz de
políticas públicas relacionadas a essa temática.
Situação atual:
Aguardando publicação do requerimento
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aguardando publicação do requerimento
Local Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Regime de tramitação Votado nas comissões
Assunto Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social – Sedese – pedido de providências para produção de um diagnóstico sobre crianças e adolescentes vítimas de violência sexual no Estado como subsídio essencial para elaboração e implementação efetiva e eficaz de políticas públicas relacionadas a essa temática.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Local Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Regime de tramitação Votado nas comissões
Assunto Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social – Sedese – pedido de providências para produção de um diagnóstico sobre crianças e adolescentes vítimas de violência sexual no Estado como subsídio essencial para elaboração e implementação efetiva e eficaz de políticas públicas relacionadas a essa temática.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Tramitação
10/12/2024
Proposição recebida na Comissão. Aprovado o requerimento.
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Proposição recebida na Comissão. Aprovado o requerimento.