RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 11710/2022
Requerem seja realizada audiência pública para debater a revisão da
regularização ambiental no Estado na atividade de aquicultura e a
modernização e atualização do texto em tramitação do Projeto de Lei
4431 2017, que dispõe sobre as regras e procedimentos para o
licenciamento ambiental da aquicultura no Estado.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Agropecuária e Agroindustria
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 07/04/2022
Assunto Requerem seja realizada audiência pública para debater a revisão da regularização ambiental no Estado na atividade de aquicultura e a modernização e atualização do texto em tramitação do Projeto de Lei 4431 2017, que dispõe sobre as regras e procedimentos para o licenciamento ambiental da aquicultura no Estado.
Observação Autoria coletiva.
Local Comissão de Agropecuária e Agroindustria
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 07/04/2022
Assunto Requerem seja realizada audiência pública para debater a revisão da regularização ambiental no Estado na atividade de aquicultura e a modernização e atualização do texto em tramitação do Projeto de Lei 4431 2017, que dispõe sobre as regras e procedimentos para o licenciamento ambiental da aquicultura no Estado.
Observação Autoria coletiva.
Tramitação