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RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 11640/2024

Requer seja encaminhado ao presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - Fhemig - pedido de informações sobre quais são os mecanismos de controle e fiscalização previstos nos contratos firmados com empreiteiras, com vistas a assegurar que as obras realizadas nas dependências da referida fundação sejam executadas dentro dos padrões estabelecidos de segurança do trabalho.
Situação atual: Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual Aprovado
Local Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 07/12/2024
Assunto Requer seja encaminhado ao presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - Fhemig - pedido de informações sobre quais são os mecanismos de controle e fiscalização previstos nos contratos firmados com empreiteiras, com vistas a assegurar que as obras realizadas nas dependências da referida fundação sejam executadas dentro dos padrões estabelecidos de segurança do trabalho.
Proposições relacionadas Documento RQN 9612 de 2024

Indexação

Tramitação
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