RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 11630/2022
Requer seja encaminhado ao gerente-geral da unidade mineração da
Vallourec Mineração Ltda., em Brumadinho pedido de informações sobre
grande área de mata atlântica desmatada ao lado da Barragem Santa
Bárbara, bioma especialmente protegido pela Lei Federal 11428, de
2006, que dispõe sobre a utilização e proteção da vegetação nativa do
bioma mata atlântica, e dá outras providências.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Administração Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 16/03/2022
Assunto Requer seja encaminhado ao gerente-geral da unidade mineração da Vallourec Mineração Ltda., em Brumadinho pedido de informações sobre grande área de mata atlântica desmatada ao lado da Barragem Santa Bárbara, bioma especialmente protegido pela Lei Federal 11428, de 2006, que dispõe sobre a utilização e proteção da vegetação nativa do bioma mata atlântica, e dá outras providências.
Local Comissão de Administração Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 16/03/2022
Assunto Requer seja encaminhado ao gerente-geral da unidade mineração da Vallourec Mineração Ltda., em Brumadinho pedido de informações sobre grande área de mata atlântica desmatada ao lado da Barragem Santa Bárbara, bioma especialmente protegido pela Lei Federal 11428, de 2006, que dispõe sobre a utilização e proteção da vegetação nativa do bioma mata atlântica, e dá outras providências.
Tramitação