RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 11620/2022
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável - Semad - pedido de providências para que
realize, com urgência, a fiscalização dos trabalhos realizados pela
Vallorec Mineração na barragem Santa Bárbara, integrante da Mina do
Pau Branco, localizada no Distrito de Piedade de Paraopeba, devendo a
data e o horário da fiscalização serem informados à esta Casa
Legislativa e à comunidade, para que possam acompanhá-la.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Administração Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 16/03/2022
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad - pedido de providências para que realize, com urgência, a fiscalização dos trabalhos realizados pela Vallorec Mineração na barragem Santa Bárbara, integrante da Mina do Pau Branco, localizada no Distrito de Piedade de Paraopeba, devendo a data e o horário da fiscalização serem informados à esta Casa Legislativa e à comunidade, para que possam acompanhá-la.
Local Comissão de Administração Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 16/03/2022
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad - pedido de providências para que realize, com urgência, a fiscalização dos trabalhos realizados pela Vallorec Mineração na barragem Santa Bárbara, integrante da Mina do Pau Branco, localizada no Distrito de Piedade de Paraopeba, devendo a data e o horário da fiscalização serem informados à esta Casa Legislativa e à comunidade, para que possam acompanhá-la.
Tramitação