RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 11566/2024
Requer seja encaminhado ao presidente do Instituto do Patrimônio
Histórico e Artístico Nacional – Iphan – pedido de informações
consubstanciadas nos relatórios de fiscalização, nos autos de infração e
interdição das atividades da empresa Ecorota Gestão de Resíduos, em razão
dos impactos dessas atividades no sítio arqueológico e no muro de pedra
da Serra do Curral, e em documento que esclareça se foram averiguados os
danos causados a esse patrimônio pelas empresas Gute Sicht e Fleurs
Global.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Cultura
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 06/12/2024
Assunto Requer seja encaminhado ao presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan – pedido de informações consubstanciadas nos relatórios de fiscalização, nos autos de infração e interdição das atividades da empresa Ecorota Gestão de Resíduos, em razão dos impactos dessas atividades no sítio arqueológico e no muro de pedra da Serra do Curral, e em documento que esclareça se foram averiguados os danos causados a esse patrimônio pelas empresas Gute Sicht e Fleurs Global.
Proposições relacionadas
RQN 9191 de 2024
Indexação
Local Comissão de Cultura
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 06/12/2024
Assunto Requer seja encaminhado ao presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan – pedido de informações consubstanciadas nos relatórios de fiscalização, nos autos de infração e interdição das atividades da empresa Ecorota Gestão de Resíduos, em razão dos impactos dessas atividades no sítio arqueológico e no muro de pedra da Serra do Curral, e em documento que esclareça se foram averiguados os danos causados a esse patrimônio pelas empresas Gute Sicht e Fleurs Global.
Proposições relacionadas
RQN 9191 de 2024
Indexação
Tramitação