RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 11566/2022
Requer seja realizada audiência de convidados para debater, com a
presença da secretária de Estado de Educação e da secretária de Estado
de Planejamento e Gestão, a apresentação do cronograma de pagamento do
Piso Salarial Profissional Nacional aos profissionais de educação
básica do Estado e respectivos reajustes, nos termos da Lei 21710,
de 2015, e da Emenda à Constituição do Estado 97, de 2018.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 10/03/2022
Assunto Requer seja realizada audiência de convidados para debater, com a presença da secretária de Estado de Educação e da secretária de Estado de Planejamento e Gestão, a apresentação do cronograma de pagamento do Piso Salarial Profissional Nacional aos profissionais de educação básica do Estado e respectivos reajustes, nos termos da Lei 21710, de 2015, e da Emenda à Constituição do Estado 97, de 2018.
Local Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 10/03/2022
Assunto Requer seja realizada audiência de convidados para debater, com a presença da secretária de Estado de Educação e da secretária de Estado de Planejamento e Gestão, a apresentação do cronograma de pagamento do Piso Salarial Profissional Nacional aos profissionais de educação básica do Estado e respectivos reajustes, nos termos da Lei 21710, de 2015, e da Emenda à Constituição do Estado 97, de 2018.
Tramitação