RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 11536/2018
Requer seja realizada audiência pública para debater a situação dos
servidores administrativos dos sistemas prisional e socioeducativo,
especialmente no que se refere a denúncias de prática de assédio moral
e de perseguição, bem como o descumprimento do acordo estabelecido
entre as categorias e o governo do Estado, no ano de 2015, para a
regulamentação de carreira e a organização da carga horária desses
servidores.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Segurança Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 28/03/2018
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater a situação dos servidores administrativos dos sistemas prisional e socioeducativo, especialmente no que se refere a denúncias de prática de assédio moral e de perseguição, bem como o descumprimento do acordo estabelecido entre as categorias e o governo do Estado, no ano de 2015, para a regulamentação de carreira e a organização da carga horária desses servidores.
Local Comissão de Segurança Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 28/03/2018
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater a situação dos servidores administrativos dos sistemas prisional e socioeducativo, especialmente no que se refere a denúncias de prática de assédio moral e de perseguição, bem como o descumprimento do acordo estabelecido entre as categorias e o governo do Estado, no ano de 2015, para a regulamentação de carreira e a organização da carga horária desses servidores.
Tramitação