RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 1153/2023
Requer sejam encaminhadas à Secretaria-Geral da Presidência da República
as notas taquigráficas da 5ª Reunião Ordinária desta comissão, que teve
por finalidade debater a situação da Ocupação Fábio Alves, localizada na
região do Barreiro, em Belo Horizonte, e a ameaça de despejo dos
moradores dessa ocupação, visando construir alternativas para a resolução
do conflito e a garantia do direito à moradia da comunidade, para
conhecimento.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 19/04/2023
Assunto Requer sejam encaminhadas à Secretaria-Geral da Presidência da República as notas taquigráficas da 5ª Reunião Ordinária desta comissão, que teve por finalidade debater a situação da Ocupação Fábio Alves, localizada na região do Barreiro, em Belo Horizonte, e a ameaça de despejo dos moradores dessa ocupação, visando construir alternativas para a resolução do conflito e a garantia do direito à moradia da comunidade, para conhecimento.
Indexação
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 19/04/2023
Assunto Requer sejam encaminhadas à Secretaria-Geral da Presidência da República as notas taquigráficas da 5ª Reunião Ordinária desta comissão, que teve por finalidade debater a situação da Ocupação Fábio Alves, localizada na região do Barreiro, em Belo Horizonte, e a ameaça de despejo dos moradores dessa ocupação, visando construir alternativas para a resolução do conflito e a garantia do direito à moradia da comunidade, para conhecimento.
Indexação
Tramitação