RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 11486/2024
Requerem seja encaminhado ao subsecretário da Receita Estadual da
Secretaria de Estado de Fazenda pedido de informações sobre as
estratégias de fiscalização atualmente adotadas para o combate ao
contrabando e ao descaminho de vinhos sem procedência verificada.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Desenvolvimento Econômico
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 04/12/2024
Assunto Requerem seja encaminhado ao subsecretário da Receita Estadual da Secretaria de Estado de Fazenda pedido de informações sobre as estratégias de fiscalização atualmente adotadas para o combate ao contrabando e ao descaminho de vinhos sem procedência verificada.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Local Comissão de Desenvolvimento Econômico
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 04/12/2024
Assunto Requerem seja encaminhado ao subsecretário da Receita Estadual da Secretaria de Estado de Fazenda pedido de informações sobre as estratégias de fiscalização atualmente adotadas para o combate ao contrabando e ao descaminho de vinhos sem procedência verificada.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Tramitação