RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 11472/2024
Requer seja realizada audiência pública para debater a segurança e os
planos de descaracterização das barragens a montante existentes no
Estado.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 04/12/2024
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater a segurança e os planos de descaracterização das barragens a montante existentes no Estado.
Indexação
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 04/12/2024
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater a segurança e os planos de descaracterização das barragens a montante existentes no Estado.
Indexação
Tramitação