RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 11464/2024
Requerem seja realizada audiência pública para debater a proposta de
emenda à Constituição que visa reduzir a jornada semanal de trabalho de
44 para 36 horas e acabar com a escala 6x1.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Desenvolvimento Econômico
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 04/12/2024
Assunto Requerem seja realizada audiência pública para debater a proposta de emenda à Constituição que visa reduzir a jornada semanal de trabalho de 44 para 36 horas e acabar com a escala 6x1.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Local Comissão de Desenvolvimento Econômico
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 04/12/2024
Assunto Requerem seja realizada audiência pública para debater a proposta de emenda à Constituição que visa reduzir a jornada semanal de trabalho de 44 para 36 horas e acabar com a escala 6x1.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Tramitação