RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 11459/2024
Requer sejam encaminhadas à Promotoria de Justiça da 2ª Vara Criminal de
Ipatinga as notas taquigráficas da 22ª Reunião Extraordinária da
comissão, que teve por finalidade debater os impactos decorrentes de
empreendimentos imobiliários de alto padrão no Município de Coronel
Fabriciano e o licenciamento urbanístico desses empreendimentos pela
prefeitura do município e pela Agência Metropolitana do Vale do Aço.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 21/12/2024
Assunto Requer sejam encaminhadas à Promotoria de Justiça da 2ª Vara Criminal de Ipatinga as notas taquigráficas da 22ª Reunião Extraordinária da comissão, que teve por finalidade debater os impactos decorrentes de empreendimentos imobiliários de alto padrão no Município de Coronel Fabriciano e o licenciamento urbanístico desses empreendimentos pela prefeitura do município e pela Agência Metropolitana do Vale do Aço.
Indexação
Local Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 21/12/2024
Assunto Requer sejam encaminhadas à Promotoria de Justiça da 2ª Vara Criminal de Ipatinga as notas taquigráficas da 22ª Reunião Extraordinária da comissão, que teve por finalidade debater os impactos decorrentes de empreendimentos imobiliários de alto padrão no Município de Coronel Fabriciano e o licenciamento urbanístico desses empreendimentos pela prefeitura do município e pela Agência Metropolitana do Vale do Aço.
Indexação
Tramitação
17/12/2024
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 21/12/2024, pág 240. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 21/12/2024, pág 240.
Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 21/12/2024, pág 240. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 21/12/2024, pág 240.