RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 11391/2022
Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Belo Horizonte - PBH
pedido de providências para que seja assegurado o direito de todas as
crianças ao acesso à educação presencial no município, garantindo a
efetividade da prioridade constitucional de seus direitos,
considerando as evidências de baixo risco de transmissão no ambiente
escolar seguindo os protocolos sanitários e a defasagem educacional
intensa já ocorrida devido à pandemia de covid-19.
Situação atual:
Rejeitado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Rejeitado
Local Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 11/02/2022
Assunto Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Belo Horizonte - PBH pedido de providências para que seja assegurado o direito de todas as crianças ao acesso à educação presencial no município, garantindo a efetividade da prioridade constitucional de seus direitos, considerando as evidências de baixo risco de transmissão no ambiente escolar seguindo os protocolos sanitários e a defasagem educacional intensa já ocorrida devido à pandemia de covid-19.
Indexação
Local Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 11/02/2022
Assunto Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Belo Horizonte - PBH pedido de providências para que seja assegurado o direito de todas as crianças ao acesso à educação presencial no município, garantindo a efetividade da prioridade constitucional de seus direitos, considerando as evidências de baixo risco de transmissão no ambiente escolar seguindo os protocolos sanitários e a defasagem educacional intensa já ocorrida devido à pandemia de covid-19.
Indexação
Tramitação