RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 11390/2022
Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Juiz de Fora pedido
de providências para que seja assegurado o direito de todas as
crianças ao acesso à educação presencial no município, garantindo-se a
efetividade da prioridade constitucional de seus direitos,
considerando as evidências de baixo risco de transmissão no ambiente
escolar com o cumprimento dos protocolos sanitários e a defasagem
educacional intensa decorrente da pandemia de covid-19.
Situação atual:
Rejeitado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Rejeitado
Local Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 11/02/2022
Assunto Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Juiz de Fora pedido de providências para que seja assegurado o direito de todas as crianças ao acesso à educação presencial no município, garantindo-se a efetividade da prioridade constitucional de seus direitos, considerando as evidências de baixo risco de transmissão no ambiente escolar com o cumprimento dos protocolos sanitários e a defasagem educacional intensa decorrente da pandemia de covid-19.
Indexação
Local Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 11/02/2022
Assunto Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Juiz de Fora pedido de providências para que seja assegurado o direito de todas as crianças ao acesso à educação presencial no município, garantindo-se a efetividade da prioridade constitucional de seus direitos, considerando as evidências de baixo risco de transmissão no ambiente escolar com o cumprimento dos protocolos sanitários e a defasagem educacional intensa decorrente da pandemia de covid-19.
Indexação
Tramitação