RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 11389/2024
Requer seja encaminhado à ONU-habitat no Brasil, ao juízo responsável
pela ação de reintegração de posse movida contra o povo indígena puri, ao
Ministério dos Povos Indígenas, à Funai, à Secretaria de Saúde Indígena
do Ministério da Saúde, à Aliança Energia, ao Ministério Público Federal,
ao Ministério Público de Minas Gerais, à Defensoria Pública da União, à
Defensoria Pública de Minas Gerais, ao Conselho Indigenista Missionário,
à Associação Estadual de Defesa Ambiental e Social, ao Movimento dos
Atingidos por Barragens, à Comissão Pastoral da Terra, à comissão externa
destinada a fiscalizar os rompimentos de barragens, em especial a
acompanhar a repactuação do acordo de Mariana e a reparação do crime de
Brumadinho, à Advocacia-Geral da União, à Cipe Rio Doce, à Prefeitura de
Itueta, à Prefeitura de Resplendor, à Articulação dos Povos Indígenas do
Brasil, à Fundação Renova, à Vale S.A. e à Samarco Mineração o relatório
da visita da comissão, em 11/11/2024, à Comunidade do Povo Puri, no
Município de Itueta.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Participação Popular
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 23/11/2024
Assunto Requer seja encaminhado à ONU-habitat no Brasil, ao juízo responsável pela ação de reintegração de posse movida contra o povo indígena puri, ao Ministério dos Povos Indígenas, à Funai, à Secretaria de Saúde Indígena do Ministério da Saúde, à Aliança Energia, ao Ministério Público Federal, ao Ministério Público de Minas Gerais, à Defensoria Pública da União, à Defensoria Pública de Minas Gerais, ao Conselho Indigenista Missionário, à Associação Estadual de Defesa Ambiental e Social, ao Movimento dos Atingidos por Barragens, à Comissão Pastoral da Terra, à comissão externa destinada a fiscalizar os rompimentos de barragens, em especial a acompanhar a repactuação do acordo de Mariana e a reparação do crime de Brumadinho, à Advocacia-Geral da União, à Cipe Rio Doce, à Prefeitura de Itueta, à Prefeitura de Resplendor, à Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, à Fundação Renova, à Vale S.A. e à Samarco Mineração o relatório da visita da comissão, em 11/11/2024, à Comunidade do Povo Puri, no Município de Itueta.
Indexação
Local Comissão de Participação Popular
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 23/11/2024
Assunto Requer seja encaminhado à ONU-habitat no Brasil, ao juízo responsável pela ação de reintegração de posse movida contra o povo indígena puri, ao Ministério dos Povos Indígenas, à Funai, à Secretaria de Saúde Indígena do Ministério da Saúde, à Aliança Energia, ao Ministério Público Federal, ao Ministério Público de Minas Gerais, à Defensoria Pública da União, à Defensoria Pública de Minas Gerais, ao Conselho Indigenista Missionário, à Associação Estadual de Defesa Ambiental e Social, ao Movimento dos Atingidos por Barragens, à Comissão Pastoral da Terra, à comissão externa destinada a fiscalizar os rompimentos de barragens, em especial a acompanhar a repactuação do acordo de Mariana e a reparação do crime de Brumadinho, à Advocacia-Geral da União, à Cipe Rio Doce, à Prefeitura de Itueta, à Prefeitura de Resplendor, à Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, à Fundação Renova, à Vale S.A. e à Samarco Mineração o relatório da visita da comissão, em 11/11/2024, à Comunidade do Povo Puri, no Município de Itueta.
Indexação
Tramitação
18/12/2024
Ofício do Ministério Público de Minas Gerais, prestando informações relativas ao requerimento de comissão. Anexe-se ao requerimento de comissão. Publicado no DL em 19/12/2024, pág 131.
Plenário
Ofício do Ministério Público de Minas Gerais, prestando informações relativas ao requerimento de comissão. Anexe-se ao requerimento de comissão. Publicado no DL em 19/12/2024, pág 131.
18/11/2024
Remessa do Ofício 2699 2024 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Procurador-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG; Ministra de Estado dos Povos Indígenas, Brasília – DF; Procurador-Geral da República, Brasília – DF; Presidente do Cimi, Brasília – DF; ONU-Habitat - Brasil e Cone Sul, Rio de Janeiro – RJ; Presidente da Funai, Brasília – DF; Aliança Energia, Belo Horizonte - MG; Secretário Especial de Saúde Indígena, Brasília – DF; Defensor Público-Geral Federal, Brasília – DF; Aedas, Belo Horizonte - MG; Defensora Pública-Geral do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG; Presidente da Comissão Pastoral da Terra, Goiânia – GO; Coordenador da Cexbruma, Brasília – DF; Advogado-Geral da União, Brasília – DF; Presidente da Cipe Rio Doce, Vitória – ES; Prefeito Municipal, Itueta – MG; Prefeito Municipal, Resplendor – MG; Diretor-Presidente da Fundação Renova, Capita; Diretor-Presidente da Vale S.A., Capital; Diretor-Presidente da Samarco Mineração S.A., Capital; Movimento dos Atingidos por Barragens, Belo Horizonte - MG; Apib, Brasília – DF.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 2699 2024 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Procurador-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG; Ministra de Estado dos Povos Indígenas, Brasília – DF; Procurador-Geral da República, Brasília – DF; Presidente do Cimi, Brasília – DF; ONU-Habitat - Brasil e Cone Sul, Rio de Janeiro – RJ; Presidente da Funai, Brasília – DF; Aliança Energia, Belo Horizonte - MG; Secretário Especial de Saúde Indígena, Brasília – DF; Defensor Público-Geral Federal, Brasília – DF; Aedas, Belo Horizonte - MG; Defensora Pública-Geral do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG; Presidente da Comissão Pastoral da Terra, Goiânia – GO; Coordenador da Cexbruma, Brasília – DF; Advogado-Geral da União, Brasília – DF; Presidente da Cipe Rio Doce, Vitória – ES; Prefeito Municipal, Itueta – MG; Prefeito Municipal, Resplendor – MG; Diretor-Presidente da Fundação Renova, Capita; Diretor-Presidente da Vale S.A., Capital; Diretor-Presidente da Samarco Mineração S.A., Capital; Movimento dos Atingidos por Barragens, Belo Horizonte - MG; Apib, Brasília – DF.
14/11/2024
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 23/11/2024, pág 4. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 23/11/2024, pág 4.
Comissão de Participação Popular
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 23/11/2024, pág 4. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 23/11/2024, pág 4.