RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 11363/2022
Requer seja encaminhado ao governador do Estado e à secretária de
Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de
providências para que essa secretaria estabeleça cronograma de pré-
agendamentos de visitas às propriedades rurais para fiscalização
ambiental, notadamente das Suprams e da Polícia Florestal, quando
estiver em missão de fiscalizar a limpeza e a formação de pasto, para
que no momento esteja presente o proprietário ou alguém que o
represente com capacidade de esclarecer determinadas situações e
assinar notificações.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 25/03/2022
Assunto Requer seja encaminhado ao governador do Estado e à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de providências para que essa secretaria estabeleça cronograma de pré- agendamentos de visitas às propriedades rurais para fiscalização ambiental, notadamente das Suprams e da Polícia Florestal, quando estiver em missão de fiscalizar a limpeza e a formação de pasto, para que no momento esteja presente o proprietário ou alguém que o represente com capacidade de esclarecer determinadas situações e assinar notificações.
Proposições relacionadas
RQN 10380 de 2022
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 25/03/2022
Assunto Requer seja encaminhado ao governador do Estado e à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de providências para que essa secretaria estabeleça cronograma de pré- agendamentos de visitas às propriedades rurais para fiscalização ambiental, notadamente das Suprams e da Polícia Florestal, quando estiver em missão de fiscalizar a limpeza e a formação de pasto, para que no momento esteja presente o proprietário ou alguém que o represente com capacidade de esclarecer determinadas situações e assinar notificações.
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RQN 10380 de 2022
Tramitação