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RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 11296/2022

Requer seja encaminhado ao representante legal da Iberia Líneas Aéreas de España S.A., em São Paulo, pedido de informações sobre o cancelamento de passagens aéreas promocionais para o trecho Rio de Janeiro-Paris, ocorrido no dia 30 de dezembro de 2021, conforme a seguir: quais foram as condições promocionais da venda dessas passagens (período de uso, limite de bilhetes por pessoa, tipo de passagem); quantas passagens foram disponibilizadas e vendidas nessa promoção; qual o motivo do cancelamento dessas passagens; o que ocasionou o erro; quantos reembolsos já foram efetuados; se serão tomadas medidas para o cumprimento da oferta; e qual o valor médio das promoções feitas pela empresa para o mesmo destino durante o ano de 2021.
Situação atual: Aprovado
Deputado Bartô sem partido
Situação atual Aprovado
Local Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 16/03/2022
Assunto Requer seja encaminhado ao representante legal da Iberia Líneas Aéreas de España S.A., em São Paulo, pedido de informações sobre o cancelamento de passagens aéreas promocionais para o trecho Rio de Janeiro-Paris, ocorrido no dia 30 de dezembro de 2021, conforme a seguir: quais foram as condições promocionais da venda dessas passagens (período de uso, limite de bilhetes por pessoa, tipo de passagem); quantas passagens foram disponibilizadas e vendidas nessa promoção; qual o motivo do cancelamento dessas passagens; o que ocasionou o erro; quantos reembolsos já foram efetuados; se serão tomadas medidas para o cumprimento da oferta; e qual o valor médio das promoções feitas pela empresa para o mesmo destino durante o ano de 2021.

Tramitação
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