RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 11237/2018
Requer seja realizado debate público sobre o Projeto de Lei do Senado
394 2017, que institui o Estatuto da Adoção.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 23/03/2018
Assunto Requer seja realizado debate público sobre o Projeto de Lei do Senado 394 2017, que institui o Estatuto da Adoção.
Local Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 23/03/2018
Assunto Requer seja realizado debate público sobre o Projeto de Lei do Senado 394 2017, que institui o Estatuto da Adoção.
Tramitação