RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 11232/2018
Requer seja realizada audiência pública para debater a ineficácia
da Lei
16939 de 16 de agosto de 2007; a violência no trânsito enquanto
problema
de saúde pública; o direito de treinamento de ciclistas em vias
públicas;
a necessidade de campanhas educativas para motoristas e motociclistas
quanto ao direito de circulação de ciclistas nas vias e a necessidade
de
instalação de placas de orientação em locais de treino, como na região
da
Pampulha e estradas estaduais que passam pela Região Metropolitana de
Belo Horizonte.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Transporte Comunicação e Obras Públicas
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 15/03/2018
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater a ineficácia da Lei 16939 de 16 de agosto de 2007; a violência no trânsito enquanto problema de saúde pública; o direito de treinamento de ciclistas em vias públicas; a necessidade de campanhas educativas para motoristas e motociclistas quanto ao direito de circulação de ciclistas nas vias e a necessidade de instalação de placas de orientação em locais de treino, como na região da Pampulha e estradas estaduais que passam pela Região Metropolitana de Belo Horizonte.
Local Comissão de Transporte Comunicação e Obras Públicas
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 15/03/2018
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater a ineficácia da Lei 16939 de 16 de agosto de 2007; a violência no trânsito enquanto problema de saúde pública; o direito de treinamento de ciclistas em vias públicas; a necessidade de campanhas educativas para motoristas e motociclistas quanto ao direito de circulação de ciclistas nas vias e a necessidade de instalação de placas de orientação em locais de treino, como na região da Pampulha e estradas estaduais que passam pela Região Metropolitana de Belo Horizonte.
Tramitação