RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 1118/2023
Requer seja realizada audiência pública para debater alternativas para o
monitoramento da segurança de reservatórios "off stream", também
conhecidos como "piscinões", utilizados para reservação de água para a
atividade agropecuária, regulamentado pela Portaria Igam 10 2023.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Agropecuária e Agroindustria
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 28/04/2023
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater alternativas para o monitoramento da segurança de reservatórios "off stream", também conhecidos como "piscinões", utilizados para reservação de água para a atividade agropecuária, regulamentado pela Portaria Igam 10 2023.
Indexação
Local Comissão de Agropecuária e Agroindustria
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 28/04/2023
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater alternativas para o monitoramento da segurança de reservatórios "off stream", também conhecidos como "piscinões", utilizados para reservação de água para a atividade agropecuária, regulamentado pela Portaria Igam 10 2023.
Indexação
Tramitação
