RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 11160/2024
Requer seja realizada visita à barragem Córrego do Sídio II, da
mineradora AngloGold Ashanti, bem como à comunidade de Brumal, no seu
entorno, no Município de Santa Bárbara, para averiguar a estabilidade das
estruturas da barragem, bem como as causas do acionamento das sirenes
emergenciais em 29/10/2024.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 14/11/2024
Assunto Requer seja realizada visita à barragem Córrego do Sídio II, da mineradora AngloGold Ashanti, bem como à comunidade de Brumal, no seu entorno, no Município de Santa Bárbara, para averiguar a estabilidade das estruturas da barragem, bem como as causas do acionamento das sirenes emergenciais em 29/10/2024.
Indexação
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 14/11/2024
Assunto Requer seja realizada visita à barragem Córrego do Sídio II, da mineradora AngloGold Ashanti, bem como à comunidade de Brumal, no seu entorno, no Município de Santa Bárbara, para averiguar a estabilidade das estruturas da barragem, bem como as causas do acionamento das sirenes emergenciais em 29/10/2024.
Indexação
Tramitação
11/12/2024
Relatoria: Dep. Dep. Bella Gonçalves. Relatório publicado no DL em 17/12/2024, pág 64. Aprovado o relatório. Decisão publicada no DL em 17/12/2024, pág 14.
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Relatoria: Dep. Dep. Bella Gonçalves. Relatório publicado no DL em 17/12/2024, pág 64. Aprovado o relatório. Decisão publicada no DL em 17/12/2024, pág 14.
13/11/2024
Designada relatoria para elaborar o relatório da visita. Relatoria: Dep. Bella Gonçalves. Decisão publicada no DL em 15/11/2024, pág 419.
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Designada relatoria para elaborar o relatório da visita. Relatoria: Dep. Bella Gonçalves. Decisão publicada no DL em 15/11/2024, pág 419.
06/11/2024
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 14/11/2024, pág 60. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 14/11/2024, pág 60.
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 14/11/2024, pág 60. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 14/11/2024, pág 60.