RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 11086/2024
Requer seja realizada audiência pública para debater o processo judicial
movido pelo Estado da Bahia para modificar seus limites com o Estado de
Minas Gerais.
Situação atual:
Aguardando publicação do requerimento
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aguardando publicação do requerimento
Local Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização
Regime de tramitação Votado nas comissões
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater o processo judicial movido pelo Estado da Bahia para modificar seus limites com o Estado de Minas Gerais.
Indexação
Local Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização
Regime de tramitação Votado nas comissões
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater o processo judicial movido pelo Estado da Bahia para modificar seus limites com o Estado de Minas Gerais.
Indexação
Tramitação
30/10/2024
Proposição recebida na Comissão. Aprovado o requerimento.
Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização
Proposição recebida na Comissão. Aprovado o requerimento.