RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 11001/2024
Requer sejam encaminhados à Cipe Rio Doce, no Espírito Santo, ao
Ministério Público de Minas Gerais, à Cexmabru (comissão externa da
Câmara dos Deputados destinada a fiscalizar os rompimentos de barragens,
em especial acompanhar a repactuação do acordo de Mariana e a reparação
do crime de Brumadinho), às assessorias técnicas dos atingidos (Cáritas
Itabira, Cáritas Governador Valadares, Aedas, CAT, Rosa Fortini, Adae,
Insea, Nacab), aos membros titulares e suplentes desta comissão,
à Comissão Extraordinária de Acompanhamento do Acordo de Mariana, ao
Movimento dos Atingidos por Barragens - MAB - e ao Movimento dos
Atingidos pela Mineração - MAM - as notas taquigráficas da 3ª Reunião
Regional da comissão e documento referente ao acordo de Mariana.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Cipe Rio Doce
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 05/02/2025
Assunto Requer sejam encaminhados à Cipe Rio Doce, no Espírito Santo, ao Ministério Público de Minas Gerais, à Cexmabru (comissão externa da Câmara dos Deputados destinada a fiscalizar os rompimentos de barragens, em especial acompanhar a repactuação do acordo de Mariana e a reparação do crime de Brumadinho), às assessorias técnicas dos atingidos (Cáritas Itabira, Cáritas Governador Valadares, Aedas, CAT, Rosa Fortini, Adae, Insea, Nacab), aos membros titulares e suplentes desta comissão, à Comissão Extraordinária de Acompanhamento do Acordo de Mariana, ao Movimento dos Atingidos por Barragens - MAB - e ao Movimento dos Atingidos pela Mineração - MAM - as notas taquigráficas da 3ª Reunião Regional da comissão e documento referente ao acordo de Mariana.
Indexação
Local Cipe Rio Doce
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 05/02/2025
Assunto Requer sejam encaminhados à Cipe Rio Doce, no Espírito Santo, ao Ministério Público de Minas Gerais, à Cexmabru (comissão externa da Câmara dos Deputados destinada a fiscalizar os rompimentos de barragens, em especial acompanhar a repactuação do acordo de Mariana e a reparação do crime de Brumadinho), às assessorias técnicas dos atingidos (Cáritas Itabira, Cáritas Governador Valadares, Aedas, CAT, Rosa Fortini, Adae, Insea, Nacab), aos membros titulares e suplentes desta comissão, à Comissão Extraordinária de Acompanhamento do Acordo de Mariana, ao Movimento dos Atingidos por Barragens - MAB - e ao Movimento dos Atingidos pela Mineração - MAM - as notas taquigráficas da 3ª Reunião Regional da comissão e documento referente ao acordo de Mariana.
Indexação
Tramitação
12/08/2025
Ofício do Ministério Público de Minas Gerais, prestando informações relativas ao requerimento de comissão. Anexe-se ao requerimento de comissão. Publicado no DL em 14/8/2025, pág 19.
Plenário
Ofício do Ministério Público de Minas Gerais, prestando informações relativas ao requerimento de comissão. Anexe-se ao requerimento de comissão. Publicado no DL em 14/8/2025, pág 19.
29/10/2024
REMESSA DO OFÍCIO 2467 2024 SGM, NOS TERMOS DO REQUERIMENTO APROVADO, PARA O(S) SEGUINTE(S) DESTINATÁRIO(S): PRESIDENTE DA CIPE RIO DOCE, VITÓRIA - ES; PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, BELO HORIZONTE - MG; COORDENADOR DA CEXMABRU, BRASÍLIA - DF; CÁRITAS DIOCESANA DE ITABIRA, CORONEL FABRICIANO - MG; CÁRITAS DIOCESANA DE GOVERNADOR VALADARES, GOVERNADOR VALADARES - MG; AEDAS, BELO HORIZONTE - MG; CAT, GOVERNADOR VALADARES - MG; CENTRO ROSA FORTINI, PONTE NOVA - MG; ADAI, SÃO PAULO - SP; NACAB, VIÇOSA - MG; INSEA, BELO HORIZONTE - MG; MOVIMENTO DOS ATINGIDOS POR BARRAGENS, SÃO PAULO - SP; MOVIMENTO DOS ATINGIDOS PELA MINERAÇÃO, BELO HORIZONTE - MG; PRESIDENTE DA COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA DE ACOMPANHAMENTO DO ACORDO DE MARIANA, BELO HORIZONTE - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
REMESSA DO OFÍCIO 2467 2024 SGM, NOS TERMOS DO REQUERIMENTO APROVADO, PARA O(S) SEGUINTE(S) DESTINATÁRIO(S): PRESIDENTE DA CIPE RIO DOCE, VITÓRIA - ES; PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, BELO HORIZONTE - MG; COORDENADOR DA CEXMABRU, BRASÍLIA - DF; CÁRITAS DIOCESANA DE ITABIRA, CORONEL FABRICIANO - MG; CÁRITAS DIOCESANA DE GOVERNADOR VALADARES, GOVERNADOR VALADARES - MG; AEDAS, BELO HORIZONTE - MG; CAT, GOVERNADOR VALADARES - MG; CENTRO ROSA FORTINI, PONTE NOVA - MG; ADAI, SÃO PAULO - SP; NACAB, VIÇOSA - MG; INSEA, BELO HORIZONTE - MG; MOVIMENTO DOS ATINGIDOS POR BARRAGENS, SÃO PAULO - SP; MOVIMENTO DOS ATINGIDOS PELA MINERAÇÃO, BELO HORIZONTE - MG; PRESIDENTE DA COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA DE ACOMPANHAMENTO DO ACORDO DE MARIANA, BELO HORIZONTE - MG.