RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 11000/2024
Requerem seja realizada audiência pública para debater sobre a proposta
apresentada pelo governo federal aos movimentos sociais para repactuação
do acordo referente ao rompimento da Barragem de Fundão, bem como para
analisar as suas consequências para os atingidos e atingidas na região,
as formas propostas de repasse e de gestão dos recursos.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Cipe Rio Doce
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 05/02/2025
Assunto Requerem seja realizada audiência pública para debater sobre a proposta apresentada pelo governo federal aos movimentos sociais para repactuação do acordo referente ao rompimento da Barragem de Fundão, bem como para analisar as suas consequências para os atingidos e atingidas na região, as formas propostas de repasse e de gestão dos recursos.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Local Cipe Rio Doce
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 05/02/2025
Assunto Requerem seja realizada audiência pública para debater sobre a proposta apresentada pelo governo federal aos movimentos sociais para repactuação do acordo referente ao rompimento da Barragem de Fundão, bem como para analisar as suas consequências para os atingidos e atingidas na região, as formas propostas de repasse e de gestão dos recursos.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Tramitação