RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 10999/2024
Requerem seja realizada audiência pública para debater sobre a qualidade
das águas da Bacia do Rio Doce e dos aquíferos da região de Rio Casca,
considerando denúncias das comunidades atingidas acerca de contaminação
persistente relacionada aos rejeitos do rompimento da Barragem de Fundão
e ausência de estudos técnicos específicos sobre esse tema.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Cipe Rio Doce
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 05/02/2025
Assunto Requerem seja realizada audiência pública para debater sobre a qualidade das águas da Bacia do Rio Doce e dos aquíferos da região de Rio Casca, considerando denúncias das comunidades atingidas acerca de contaminação persistente relacionada aos rejeitos do rompimento da Barragem de Fundão e ausência de estudos técnicos específicos sobre esse tema.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Local Cipe Rio Doce
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 05/02/2025
Assunto Requerem seja realizada audiência pública para debater sobre a qualidade das águas da Bacia do Rio Doce e dos aquíferos da região de Rio Casca, considerando denúncias das comunidades atingidas acerca de contaminação persistente relacionada aos rejeitos do rompimento da Barragem de Fundão e ausência de estudos técnicos específicos sobre esse tema.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Tramitação