RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 10997/2024
Requer seja encaminhado à Mesa da Assembleia pedido de providências para
que seja enviada manifestação técnica à Audiência Pública nº 12/2020, da
Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT -, que visa aprimorar
os estudos técnicos e a minuta do termo aditivo da prorrogação do
contrato da concessionária Ferrovia Centro-Atlântica S.A., com o objetivo
de ampliar os investimentos no modal ferroviário no Estado.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Transporte Comunicação e Obras Públicas
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 30/10/2024
Assunto Requer seja encaminhado à Mesa da Assembleia pedido de providências para que seja enviada manifestação técnica à Audiência Pública nº 12/2020, da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT -, que visa aprimorar os estudos técnicos e a minuta do termo aditivo da prorrogação do contrato da concessionária Ferrovia Centro-Atlântica S.A., com o objetivo de ampliar os investimentos no modal ferroviário no Estado.
Indexação
Local Comissão de Transporte Comunicação e Obras Públicas
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 30/10/2024
Assunto Requer seja encaminhado à Mesa da Assembleia pedido de providências para que seja enviada manifestação técnica à Audiência Pública nº 12/2020, da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT -, que visa aprimorar os estudos técnicos e a minuta do termo aditivo da prorrogação do contrato da concessionária Ferrovia Centro-Atlântica S.A., com o objetivo de ampliar os investimentos no modal ferroviário no Estado.
Indexação
Tramitação
23/10/2024
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 30/10/2024, pág 11. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 30/10/2024, pág 11.
Comissão de Transporte Comunicação e Obras Públicas
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 30/10/2024, pág 11. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 30/10/2024, pág 11.