RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 10938/2024
Requer seja realizada audiência de convidados para debater o cumprimento
das metas fiscais relativas ao 3° quadrimestre de 2024, conforme
determina o § 4° do art. 9° da Lei Complementar Federal n° 101, de 2000,
como parte das atividades de monitoramento intensivo pela comissão da
temática "Acompanhamento da situação fiscal do Estado com foco na
arrecadação", no âmbito do Assembleia Fiscaliza - Tema em Foco, no biênio
2023-2024.
Situação atual:
Aguardando publicação do requerimento
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aguardando publicação do requerimento
Local Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 24/02/2026
Assunto Requer seja realizada audiência de convidados para debater o cumprimento das metas fiscais relativas ao 3° quadrimestre de 2024, conforme determina o § 4° do art. 9° da Lei Complementar Federal n° 101, de 2000, como parte das atividades de monitoramento intensivo pela comissão da temática "Acompanhamento da situação fiscal do Estado com foco na arrecadação", no âmbito do Assembleia Fiscaliza - Tema em Foco, no biênio 2023-2024.
Indexação
Local Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 24/02/2026
Assunto Requer seja realizada audiência de convidados para debater o cumprimento das metas fiscais relativas ao 3° quadrimestre de 2024, conforme determina o § 4° do art. 9° da Lei Complementar Federal n° 101, de 2000, como parte das atividades de monitoramento intensivo pela comissão da temática "Acompanhamento da situação fiscal do Estado com foco na arrecadação", no âmbito do Assembleia Fiscaliza - Tema em Foco, no biênio 2023-2024.
Indexação
Tramitação
23/10/2024
Evento realizado.
Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Evento realizado.
16/10/2024
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 24/2/2026, pág 1. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 24/2/2026, pág 1. Errata publicada no DL em 19/10/2024, pág 6, tornando sem efeito a publicação da ata da reunião de comissão na edição do DL de 18/10/2024, págs 31 e 32.
Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 24/2/2026, pág 1. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 24/2/2026, pág 1. Errata publicada no DL em 19/10/2024, pág 6, tornando sem efeito a publicação da ata da reunião de comissão na edição do DL de 18/10/2024, págs 31 e 32.