RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 10914/2024
Requer seja realizada audiência pública para debater a criação da Agência
Reguladora de Transporte do Estado de Minas Gerais - Artemig.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Transporte Comunicação e Obras Públicas
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 26/10/2024
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater a criação da Agência Reguladora de Transporte do Estado de Minas Gerais - Artemig.
Indexação
Local Comissão de Transporte Comunicação e Obras Públicas
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 26/10/2024
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater a criação da Agência Reguladora de Transporte do Estado de Minas Gerais - Artemig.
Indexação
Tramitação
07/11/2024
Audiência pública para debater o Projeto de Lei 2967 2024 realizada.
Comissão de Transporte Comunicação e Obras Públicas
Audiência pública para debater o Projeto de Lei 2967 2024 realizada.
31/10/2024
Audiência pública para debater o Projeto de Lei 2967 2024 agendada para 7/11/2024.
Comissão de Transporte Comunicação e Obras Públicas
Audiência pública para debater o Projeto de Lei 2967 2024 agendada para 7/11/2024.
15/10/2024
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 26/10/2024, pág 9. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 26/10/2024, pág 9.
Comissão de Transporte Comunicação e Obras Públicas
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 26/10/2024, pág 9. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 26/10/2024, pág 9.