RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 10863/2024
Requer seja realizada audiência pública para que o governo do Estado
apresente os avanços e mudanças para o ano letivo de 2025 quanto ao
aperfeiçoamento das normas que tratam do acesso, da inclusão e da
permanência de alunos com deficiência nas escolas públicas, em diálogo
com as redes municipais de ensino, bem como as ações adotadas para o
cumprimento das Leis 24844 e 24786, ambas de 2024, e da Ação
Judicial nº 5002218-29.20228.13.0317.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 01/11/2024
Assunto Requer seja realizada audiência pública para que o governo do Estado apresente os avanços e mudanças para o ano letivo de 2025 quanto ao aperfeiçoamento das normas que tratam do acesso, da inclusão e da permanência de alunos com deficiência nas escolas públicas, em diálogo com as redes municipais de ensino, bem como as ações adotadas para o cumprimento das Leis 24844 e 24786, ambas de 2024, e da Ação Judicial nº 5002218-29.20228.13.0317.
Indexação
Local Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 01/11/2024
Assunto Requer seja realizada audiência pública para que o governo do Estado apresente os avanços e mudanças para o ano letivo de 2025 quanto ao aperfeiçoamento das normas que tratam do acesso, da inclusão e da permanência de alunos com deficiência nas escolas públicas, em diálogo com as redes municipais de ensino, bem como as ações adotadas para o cumprimento das Leis 24844 e 24786, ambas de 2024, e da Ação Judicial nº 5002218-29.20228.13.0317.
Indexação
Tramitação