RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 10844/2021
Requer seja realizada audiência pública para debater a situação
do Monumento Natural Estadual da Serra da Moeda - Monae -, tendo em
vista o Projeto de Lei 3300 2021, em tramitação nesta Casa, que
altera os limites do monumento.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Administração Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 23/12/2021
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater a situação do Monumento Natural Estadual da Serra da Moeda - Monae -, tendo em vista o Projeto de Lei 3300 2021, em tramitação nesta Casa, que altera os limites do monumento.
Local Comissão de Administração Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 23/12/2021
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater a situação do Monumento Natural Estadual da Serra da Moeda - Monae -, tendo em vista o Projeto de Lei 3300 2021, em tramitação nesta Casa, que altera os limites do monumento.
Tramitação
29/11/2021
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 23/12/2021, pág 2. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 23/12/2021, pág 2.
Comissão de Administração Pública
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 23/12/2021, pág 2. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 23/12/2021, pág 2.