RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 10794/2021
Requer seja encaminhado ao secretário municipal de Obras e
Infraestrutura de Belo Horizonte e ao secretário municipal de Obras e
Serviços Urbanos de Contagem pedido de informações sobre os seguintes
aspectos dos projetos de construção de três bacias de detenção do
Córrego Ferrugem, que serão executados com recursos oriundos do termo
de reparação firmado com a Vale S.A.: 1) Esses projetos foram
atualizados em termos de melhores técnicas de engenharia? 2) Foram
feitos estudos de viabilidade no sentido de manter as condições
naturais de escoamento de cursos de água ao invés de se construir
piscinões? 3) As comunidades e associações de moradores do entorno
foram ouvidas a respeito dos projetos que serão executados? 4) A
construção das bacias de detenção será acompanhada, simultaneamente,
de medidas extensivas e de tecnologias alternativas e compensatórias,
conforme conceito moderno de combate a inundações em áreas urbanas? Em
caso positivo, quais são essas medidas? Em caso negativo, existem
estudos ou projetos em andamento para implementação dessas medidas,
uma vez que são economicamente mais viáveis e aumentam a eficácia das
medidas intensivas de engenharia?
Situação atual:
Aprovado
Deputado Bartô sem partido
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 16/03/2022
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário municipal de Obras e Infraestrutura de Belo Horizonte e ao secretário municipal de Obras e Serviços Urbanos de Contagem pedido de informações sobre os seguintes aspectos dos projetos de construção de três bacias de detenção do Córrego Ferrugem, que serão executados com recursos oriundos do termo de reparação firmado com a Vale S.A.: 1) Esses projetos foram atualizados em termos de melhores técnicas de engenharia? 2) Foram feitos estudos de viabilidade no sentido de manter as condições naturais de escoamento de cursos de água ao invés de se construir piscinões? 3) As comunidades e associações de moradores do entorno foram ouvidas a respeito dos projetos que serão executados? 4) A construção das bacias de detenção será acompanhada, simultaneamente, de medidas extensivas e de tecnologias alternativas e compensatórias, conforme conceito moderno de combate a inundações em áreas urbanas? Em caso positivo, quais são essas medidas? Em caso negativo, existem estudos ou projetos em andamento para implementação dessas medidas, uma vez que são economicamente mais viáveis e aumentam a eficácia das medidas intensivas de engenharia?
Local Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 16/03/2022
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário municipal de Obras e Infraestrutura de Belo Horizonte e ao secretário municipal de Obras e Serviços Urbanos de Contagem pedido de informações sobre os seguintes aspectos dos projetos de construção de três bacias de detenção do Córrego Ferrugem, que serão executados com recursos oriundos do termo de reparação firmado com a Vale S.A.: 1) Esses projetos foram atualizados em termos de melhores técnicas de engenharia? 2) Foram feitos estudos de viabilidade no sentido de manter as condições naturais de escoamento de cursos de água ao invés de se construir piscinões? 3) As comunidades e associações de moradores do entorno foram ouvidas a respeito dos projetos que serão executados? 4) A construção das bacias de detenção será acompanhada, simultaneamente, de medidas extensivas e de tecnologias alternativas e compensatórias, conforme conceito moderno de combate a inundações em áreas urbanas? Em caso positivo, quais são essas medidas? Em caso negativo, existem estudos ou projetos em andamento para implementação dessas medidas, uma vez que são economicamente mais viáveis e aumentam a eficácia das medidas intensivas de engenharia?
Tramitação