RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 10736/2024
Requerem seja encaminhado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública
pedido de providências para o cumprimento da obrigação de assinar a carta
declaratória da revisão do limite dos povos indígenas Xacriabás, a qual
lhes concede o acesso às margens do Rio São Francisco.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Participação Popular
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 06/11/2024
Assunto Requerem seja encaminhado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública pedido de providências para o cumprimento da obrigação de assinar a carta declaratória da revisão do limite dos povos indígenas Xacriabás, a qual lhes concede o acesso às margens do Rio São Francisco.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Local Comissão de Participação Popular
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 06/11/2024
Assunto Requerem seja encaminhado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública pedido de providências para o cumprimento da obrigação de assinar a carta declaratória da revisão do limite dos povos indígenas Xacriabás, a qual lhes concede o acesso às margens do Rio São Francisco.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Tramitação