RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 10721/2024
Requer seja realizada audiência pública em Brasília para debater o
processo de renovação antecipada da concessão da Ferrovia Centro-
Atlântica, em especial os eventuais prejuízos para a integração nacional
e para Minas Gerais e estados do Nordeste brasileiro, decorrentes, entre
outras questões, da devolução, pela concessionária, da ligação
ferroviária entre esses entes federados, para a qual sejam convidados a
Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados, o Ministério
dos Transportes, a Agência Nacional de Transportes Terrestres, a Infra S.
A., a Ferrovia Centro-Atlântica, a Secretaria de Estado de
Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias de Minas Gerais e os governos e
assembleias legislativas dos estados afetados.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Transporte Comunicação e Obras Públicas
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 07/11/2024
Assunto Requer seja realizada audiência pública em Brasília para debater o processo de renovação antecipada da concessão da Ferrovia Centro- Atlântica, em especial os eventuais prejuízos para a integração nacional e para Minas Gerais e estados do Nordeste brasileiro, decorrentes, entre outras questões, da devolução, pela concessionária, da ligação ferroviária entre esses entes federados, para a qual sejam convidados a Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados, o Ministério dos Transportes, a Agência Nacional de Transportes Terrestres, a Infra S. A., a Ferrovia Centro-Atlântica, a Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias de Minas Gerais e os governos e assembleias legislativas dos estados afetados.
Indexação
Local Comissão de Transporte Comunicação e Obras Públicas
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 07/11/2024
Assunto Requer seja realizada audiência pública em Brasília para debater o processo de renovação antecipada da concessão da Ferrovia Centro- Atlântica, em especial os eventuais prejuízos para a integração nacional e para Minas Gerais e estados do Nordeste brasileiro, decorrentes, entre outras questões, da devolução, pela concessionária, da ligação ferroviária entre esses entes federados, para a qual sejam convidados a Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados, o Ministério dos Transportes, a Agência Nacional de Transportes Terrestres, a Infra S. A., a Ferrovia Centro-Atlântica, a Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias de Minas Gerais e os governos e assembleias legislativas dos estados afetados.
Indexação
Tramitação