RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 10681/2024
Requer seja encaminhado ao diretor-geral da Agência Nacional de
Transportes Terrestres pedido de informações sobre o andamento das obras
e compromissos de investimento assumidos pela concessionária Estrada de
Ferro Vitória a Minas - EFVM - no bojo do processo de renovação
antecipada de seu contrato, detalhando a situação de cada um deles e o
cumprimento dos prazos definidos.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Transporte Comunicação e Obras Públicas
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 26/10/2024
Assunto Requer seja encaminhado ao diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres pedido de informações sobre o andamento das obras e compromissos de investimento assumidos pela concessionária Estrada de Ferro Vitória a Minas - EFVM - no bojo do processo de renovação antecipada de seu contrato, detalhando a situação de cada um deles e o cumprimento dos prazos definidos.
Proposições relacionadas
RQN 8629 de 2024
Indexação
Local Comissão de Transporte Comunicação e Obras Públicas
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 26/10/2024
Assunto Requer seja encaminhado ao diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres pedido de informações sobre o andamento das obras e compromissos de investimento assumidos pela concessionária Estrada de Ferro Vitória a Minas - EFVM - no bojo do processo de renovação antecipada de seu contrato, detalhando a situação de cada um deles e o cumprimento dos prazos definidos.
Proposições relacionadas
RQN 8629 de 2024
Indexação
Tramitação
15/10/2024
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 26/10/2024, pág 9. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 26/10/2024, pág 9.
Comissão de Transporte Comunicação e Obras Públicas
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 26/10/2024, pág 9. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 26/10/2024, pág 9.