RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 10574/2024
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de
informações sobre as formas de registrar as situações de orfandade nos
sistemas de informação dos serviços de saúde, destacando-se a quantidade
de crianças e adolescentes órfãos no Estado; e sobre a possibilidade de
caracterizar os arranjos familiares por meio dos sistemas de vigilância
em saúde, nas situações de morte materna.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 07/11/2024
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre as formas de registrar as situações de orfandade nos sistemas de informação dos serviços de saúde, destacando-se a quantidade de crianças e adolescentes órfãos no Estado; e sobre a possibilidade de caracterizar os arranjos familiares por meio dos sistemas de vigilância em saúde, nas situações de morte materna.
Indexação
Local Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 07/11/2024
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre as formas de registrar as situações de orfandade nos sistemas de informação dos serviços de saúde, destacando-se a quantidade de crianças e adolescentes órfãos no Estado; e sobre a possibilidade de caracterizar os arranjos familiares por meio dos sistemas de vigilância em saúde, nas situações de morte materna.
Indexação
Tramitação