RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 10519/2024
Requer sejam encaminhadas à Comissão Extraordinária de Acompanhamento do
Acordo de Mariana da ALMG; à Comissão Externa sobre Fiscalização dos
Rompimentos de Barragens e Repactuação da Câmara dos Deputados; à
Assembleia Legislativa do Espírito Santo; ao Tribunal Regional Federal da
6ª Região - TRF6; ao Ministério Público do Estado de Minas Gerais - MPMG;
ao Ministério Público Federal - MPF - em Minas Gerais; à Defensoria
Pública de Minas Gerais - DPMG; à Defensoria Pública da União - DPU; à
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - e ao Ministério
de Minas e Energia as notas taquigráficas da 1ª Reunião Especial desta
comissão.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Saúde
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 05/02/2025
Assunto Requer sejam encaminhadas à Comissão Extraordinária de Acompanhamento do Acordo de Mariana da ALMG; à Comissão Externa sobre Fiscalização dos Rompimentos de Barragens e Repactuação da Câmara dos Deputados; à Assembleia Legislativa do Espírito Santo; ao Tribunal Regional Federal da 6ª Região - TRF6; ao Ministério Público do Estado de Minas Gerais - MPMG; ao Ministério Público Federal - MPF - em Minas Gerais; à Defensoria Pública de Minas Gerais - DPMG; à Defensoria Pública da União - DPU; à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - e ao Ministério de Minas e Energia as notas taquigráficas da 1ª Reunião Especial desta comissão.
Indexação
Local Comissão de Saúde
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 05/02/2025
Assunto Requer sejam encaminhadas à Comissão Extraordinária de Acompanhamento do Acordo de Mariana da ALMG; à Comissão Externa sobre Fiscalização dos Rompimentos de Barragens e Repactuação da Câmara dos Deputados; à Assembleia Legislativa do Espírito Santo; ao Tribunal Regional Federal da 6ª Região - TRF6; ao Ministério Público do Estado de Minas Gerais - MPMG; ao Ministério Público Federal - MPF - em Minas Gerais; à Defensoria Pública de Minas Gerais - DPMG; à Defensoria Pública da União - DPU; à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - e ao Ministério de Minas e Energia as notas taquigráficas da 1ª Reunião Especial desta comissão.
Indexação
Tramitação
04/02/2025
Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 05/02/2025, pág 10.
Comissão de Saúde
Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 05/02/2025, pág 10.
05/12/2024
OFÍCIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE MINAS GERAIS, PRESTANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO REQUERIMENTO DE COMISSÃO. ANEXE-SE AO REQUERIMENTO DE COMISSÃO. PUBLICADO NO DL EM 6/12/2024, PÁG 147.
Plenário
OFÍCIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE MINAS GERAIS, PRESTANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO REQUERIMENTO DE COMISSÃO. ANEXE-SE AO REQUERIMENTO DE COMISSÃO. PUBLICADO NO DL EM 6/12/2024, PÁG 147.
29/10/2024
Remessa do Ofício 2468 2024 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo, Vitória - ES; Procurador-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG; Procurador-Geral da República, Brasília - DF; Secretária de Estado de Planejamento e Gestão , Belo Horizonte - MG; Ministro de Estado de Minas e Energia, Brasília - DF; Presidente da Comissão Extraordinária de Acompanhamento do Acordo de Mariana, Belo Horizonte - MG; Coordenador da Cexmabru, Brasília - DF; Defensora Pública-Geral do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG; Defensor Público-Geral Federal, Brasília - DF.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 2468 2024 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo, Vitória - ES; Procurador-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG; Procurador-Geral da República, Brasília - DF; Secretária de Estado de Planejamento e Gestão , Belo Horizonte - MG; Ministro de Estado de Minas e Energia, Brasília - DF; Presidente da Comissão Extraordinária de Acompanhamento do Acordo de Mariana, Belo Horizonte - MG; Coordenador da Cexmabru, Brasília - DF; Defensora Pública-Geral do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG; Defensor Público-Geral Federal, Brasília - DF.